Decretos
- Decreto 22.985 – Diárias de servidores
- Decreto 24.364 – Viagens de Servidores Públicos
- Decreto 16.352 – Adiantamento a Servidor
- Decreto 20.615 – Altera o Decreto nº 16.352
- Decreto Estadual Nº 28.730 – Concessão, aplicação e comprovação de adiantamento a servidor por meio de Cartão Corporativo de Débito
Leis
Resoluções
- Resolução Nº 178/2015 – CAD/UEMA – Altera Normas para a concessão de diárias e passagens e de pagamento de taxas de inscrição em eventos aos servidores da Universidade Estadual do Maranhão
- PROJETO DE RESOLUÇÃO – NORMA SOBRE OS REGIMES DE TRABALHO DO DOCENTE NA UEMA
- Resolução Nº 158/2012 CAD/UEMA – Concessão de Auxílio Financeiro – ajuda de custo
- Resolução Nº 089/2007 CAD/UEMA – Proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências da Universidade Estadual do Maranhão, nos seus vários campi.
- Resolução Nº 093/2008 CAD/UEMA – Altera o Artigo 7º da Resolução Nº 69/2006-CAD/UEMA, relativa a critérios de concessão de auxílio financeiro – Ajuda de Custo – a discentes da UEMA.
- Resolução Nº 097/2008 CAD/UEMA – Extingue a cobrança de taxa de registro da 1ª via do diploma dos Cursos de Graduação e Sequenciais da Universidade Estadual do Maranhão
- Resolução Nº 102/2008 CAD/UEMA – Disciplina estágio de estudantes do ensino superior e médio no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão
- Resolução Nº 114/2009 CAD/UEMA – Estabelece procedimentos para ocupação compartilhada dos Prédios da UEMA
- Resolução Nº 115/2009 CAD/UEMA – Aprova Manual de Procedimentos de Serviços de Transporte da UEMA
- Resolução Nº 117/2009 CAD/UEMA – Proibe o uso das dependências do prédio do Curso de Medicina Veterinária do Centro de Ciências Agrárias para fins de alojamento
- Resolução Nº 120/2009 CAD/UEMA – Aprova Normas para concessão de diárias e passagens e de pagamentos de taxas de inscrição em eventos a servidores da UEMA
- Resolução Nº 136/2011 CAD/UEMA – Aprova a Proposta Orçamentária da Universidade Estadual do Maranhão para o exercício de 2011